Siga nossas redes sociais
“Os cartórios não são caros e dão segurança” – Jornal A Gazeta
Fonte: Jornal A Gazeta
Reconhecimento da multiparentalidade oficializa novos arranjos familiares
Quando Ingrid chamou Luzia de mãe pela primeira vez, tinha quatro anos e queria ir passear com a roupa cor de rosa. Ao nomear a relação entre as duas, reconheceu todo o afeto, cuidado e amor dispensados pela então “tia”. Juntas, na cumplicidade de uma…
Artigo – A possibilidade de fazer inventário extrajudicial mesmo com testamento – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino
A existência do testamento para o início da sucessão sempre foi muito importante e relativamente recorrente para exprimir as últimas vontades do testador. Para cumprir a sua última vontade, após a sua morte, os herdeiros deverão iniciar o processo de abertura testamental em juízo, o…
Lei dos Registros Públicos não permite substituição de sobrenome, confirma TJRS
O artigo 56 da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73) admite a alteração do nome de uma pessoa no seu assento de nascimento, desde que não prejudique os sobrenomes de família, pois estes são imutáveis. Assim, suprimir um dos sobrenomes, substituindo-o por outro, para "homenagear"…