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Portaria nº 9 da Corregedoria Geral da Justiça define integrantes do COGETISE
PORTARIA N. 09, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Define a composição do Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais – COGETISE. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, usando de suas atribuições, nos termos da Portaria n. 68, de 31 de agosto de 2018,…
Novos membros da Junta de Intervenção tomam posse no Recivil
Registradores de Governador Valadares, Teófilo Otoni e Serranos tomaram posse dos cargos no dia 8 de março.
Justiça autoriza retificação em sobrenome
Dois irmãos descendentes de imigrantes italianos vão retificar o seu registro civil, graças a uma decisão judicial. Os sobrenomes que constavam dos documentos tinham sido adaptados ao português, o que impedia a obtenção da dupla cidadania. Eles tentavam corrigir o registro desde fevereiro de 2017….
Artigo – Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente – Por Carlos Alberto Garbi
O tema deste ensaio[1] nos preocupa muito e a honra de ocupar novamente esta coluna oferece a oportunidade para propor uma necessária reflexão sobre o vigente direito sucessório brasileiro. Não há dúvida, é um dado da experiência, sobre as relações existentes entre o modelo…