Siga nossas redes sociais
Artigo – A valorização patrimonial e a partilha de bens – Por Mônica Cecílio Rodrigues
Uma das consequências da dissolução da união estável é a divisão dos bens que comportem a partilha, levando em consideração o regime matrimonial adotado. Pois bem, é cediço que poderá haver o decreto do divórcio sem que haja a partilha de bens; e neste…
Fiscalização dos cartórios é tema de curso da Corregedoria e da Ejef
Servidores de aproximadamente 100 comarcas do Estado iniciaram, no dia 5 de novembro, o 6º Curso de Capacitação de Auxiliares de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Cafis). A 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial…
Mediação e conciliação estão consolidadas na Justiça, afirma Dias Toffoli
O início da 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação, celebrado nesta segunda-feira (5/11), mostra o amadurecimento das práticas de mediação e conciliação na Justiça brasileira, conforme entendimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli….
TJRS autoriza incluir segundo sobrenome da mãe em registro
Se não representar prejuízo a terceiros e tiver vital importância na vida de uma pessoa, a alteração no registro de nascimento não pode ser negada pela Justiça. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento a…