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Os nomes de bebê da moda em 2018
Quer saber quais serão os nomes que vão ganhar popularidade no Brasil ao longo do ano de 2018? O BabyCenter Brasil analisa as tendências para fazer previsões. Bebês famosos: Melinda, Teodoro, Manuela Já é tradição no Brasil que celebridades influenciem os nomes de bebê, não…
Projeto proíbe uso de nome social por transexuais em registros escolares
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que busca impedir o uso de nomes sociais por alunos travestis e transexuais nos registros escolares do ensino básico. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 898/18, do deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), que susta a Resolução 33/18 do Ministério…
Doação de bens em vida gera ação no TJMG
Uma família da capital mineira, proprietária de uma sociedade de empresas do ramo alimentício, litiga há anos por motivo de partilha de bens. O patriarca doou seus bens em vida aos filhos mais velhos que, em contrapartida, lhe pagariam uma pensão mensal. Com a…
Artigo – Os direitos sucessórios na união estável e o respeito às situações consolidadas – Por Mário Luiz Delgado
A análise das decisões do STF que declararam a inconstitucionalidade da diferenciação das regras de concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro (CC, artigo 1.790) e mandaram aplicar à união estável o artigo 1.829 do CC/2002, conduz o intérprete por um caminho de dúvidas e de…