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Cartórios do RS fazem mais de cem mudanças em registros civis de transexuais em dois meses
Em dois meses, cartórios do Rio Grande do Sul realizaram mais de cem procedimentos de mudança de nome e de gênero nos registros de transgêneros e transexuais. O levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) reúne todos processos…
Confira os casos em que a legislação permite mudar o nome de nascimento
Seja para se despedir de nomenclatura que incomoda ou constrange ou para adotar apelidos de conhecimento público e notório, a legislação brasileira atualmente permite que as pessoas alterem o nome originalmente registrado na certidão de nascimento. Confira os casos em que isso é possível: …
Departamento Jurídico do Recivil publica nota com link para acesso às certidões exigidas pelo §6º do art.4º do Provimento nº 73 do CNJ
Departamento Jurídico entrou em contato com o TJMG para apurar qual a forma de expedição de certidão de execução criminal.
CORI-MG promove 1º Concurso de Artigos
Já estão abertas as inscrições para o 1º Concurso de Artigos do CORI-MG. Registradores, tabeliães, funcionários de cartórios, juízes, promotores, servidores públicos, estudantes e demais interessados em Direito Registral Imobiliário poderão submeter seus artigos para avaliação até o dia 20 de agosto. Os trabalhos…