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STJ homologa adoção de criança por mulher do pai biológico
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico, todos com nacionalidade brasileira e sueca e residentes no país europeu. A mãe biológica mora no Brasil….
Zeno Veloso lança livro abordando temas do Direito de Família
Reconhecido como um dos grandes nomes do meio jurídico brasileiro, o advogado e professor Zeno Augusto Bastos Veloso, acaba de lançar seu mais novo livro. Intitulada Direito Civil, a obra traz um compilado de escritos do jurista relacionados ao Direito de Família. “Este…
Cartosoft lança nova versão com geração de arquivo de óbitos para envio ao TRE e inclusão da funcionalidade de geração do CPF diretamente pelo sistema
A geração do arquivo para envio ao Infodip será feita no sistema Cartosoft através do menu “Óbito” na opção “Relatórios – TRE Tribunal Regional Eleitoral”
Artigo – Pai que abandona o filho tem direito à sua herança? – por Regina Beatriz Tavares da Silva
O abandono do pai pode gerar várias consequências e punições na órbita jurídica, desde a tipificação como crime (Código Penal, art. 133), até a sua condenação no pagamento de indenização pelos danos morais e materiais causados ao filho (Código Civil, art. 186). O assunto…