A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à ausência de manifestação do inventariante do espólio, também herdeiro. De forma unânime, o…

O que significa um sobrenome na relação de um casal? Para muitos, adotar o sobrenome do cônjuge representa um sinal de cumplicidade e, ao mesmo tempo, a perpetuação do nome da família. Contudo, no Brasil, o papel de adotar o nome do outro sempre coube…

A justiça de Taiwan tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (24) sobre o casamento gay, o que deve permitir que a ilha se transforme no primeiro território asiático a legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo. A Corte Constitucional considerou que o dispositivo do…

O parlamento da Bélgica aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que facilita o procedimento administrativo para mudança de sexo, que até então era obrigatoriamente vinculado a um tratamento de esterilização.   Com a nova lei, o processo pode ser iniciado apenas com uma declaração…