Siga nossas redes sociais
Justiça concede pensão por morte a mulher casada a menos de dois anos
Considerando o tempo de convivência antes do casamento em cartório, a juíza Tânia Zucchi de Moraes, da Vara Federal de Pouso Alegre (MG), concedeu pensão por morte a uma mulher com pouco tempo de casada. De acordo com a Lei 13.135/2016, não tem direito…
Artigo – Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 2) – Por Venceslau Tavares Costa Filho
Na primeira parte da coluna, começamos a analisar as premissas sobre as quais se funda a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (no julgamento do Recurso Extraordinário 876.694-MG, sob o rito da repercussão geral) acerca da inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código…
Artigo – Casal de avô e neta, na Flórida, desafia impedimentos previstos às uniões – Por Jones Figueirêdo Alves
O jornal americano Florida Sun Post revelou em seu site no dia 30 de setembro que um casal recém-casado há três meses, em Golden Beach (Miami, Flórida), descobriu suas origens familiares, vindo a saber tratarem-se de avô e neta. Ela (24 anos), de Jacksonville (também…
Pais e mães de natimortos lutam por nome do filho na certidão – Jornal O Globo
RIO-“Lara” é o que mais se lê em um aconchegante quarto de bebê de uma casa em Mesquita, na Baixada Fluminense. Na almofada do berço, nas lembrancinhas dentro do armário, na placa destinada a enfeitar a porta do quarto na maternidade no último 14 de…