Pergunta do leitor: Minha mãe faleceu. Ela e meu pai tinham 8 filhos. Meu pai tem um filho fora do casamento. Ao fazer o inventário da minha mãe, o filho do meu pai fora do casamento entra?   Resposta de Rodrigo Barcellos*: A resposta é…

Embora nossa Constituição formalmente garanta a separação entre igreja e Estado, o establishment católico detém uma considerável influência na política, comentando políticas específicas ou ajudando a escolher candidatos para cargos públicos. A igreja há muito se opõe às leis que chama de "D.E.A.T.H." — ["morte"…

PORTARIA Nº 4.377/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Aiuruoca, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 32 do Regimento Interno…

Funcionários da Santa Casa de Jaú (SP) impediram que um bebê nascido no hospital neste fim de semana fosse entregue irregularmente a um casal que pretendia ficar com a criança burlando a lei de adoção. A mãe biológica, que é de Brasília, conheceu o casal…