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Decisão que proibia mãe de engravidar com óvulo de filha morta é derrubada
Na Inglaterra, um casal de idosos, que tenta usar óvulo congelado da filha morta para ter um neto, ganhou nova esperança. A Corte de Apelação derrubou decisão judicial que impedia que a mãe engravidasse com o óvulo da filha. Agora quem deve bater o martelo…
Novas leis proíbem casamentos com menores de 16 anos nos EUA
Desde sexta-feira (1º/7), meninas de 12 a 16 anos não podem mais se casar no estado americano de Virgínia. Uma nova lei estabelece que a idade mínima para o casamento é 18 anos, embora adolescentes de 16 e 17 anos possam ser emancipados só por…
Publicada resolução da OAB sobre nome social de travestis e transexuais
Brasília – O Diário Oficial da União desta terça-feira (5) traz a resolução do Conselho Federal da OAB sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito dos quadros da entidade. A publicação…
Portaria nº 4.359/CGJ/2016 – Delega aos Juízes Auxiliares da CGJ- MG o exercício das atribuições vinculadas às superintendências adjuntas da CGJ
PORTARIA Nº 4.359/CGJ/2016 Delega aos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – CGJ o exercício das atribuições vinculadas às superintendências adjuntas da CGJ. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e DIRETOR DO FORO DA COMARCA…