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Corregedoria analisa regulamentação do registro de uniões poliafetivas
As escrituras públicas de relacionamentos entre mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas, estão sendo estudadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, que recebeu representação da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Liminarmente, a entidade pediu a proibição de lavraturas de escrituras…
Comissão propõe política de cotas em concursos de cartórios
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda incluir a cota de negros na Resolução CNJ n. 81/2009, que regulamenta concursos públicos de provas e títulos para outorga de delegações de notas e registros. A minuta…
Junta de Interventores recebe os registradores civis de Rio Acima e Além Paraíba na sede do Sindicato
Os interventores Antônio Maximiano dos Santos, José Augusto Silveira e Isabela Bicalho Xavier receberam na manhã de hoje (04/05) os registradores civis, Afonso Celso de Souza Lima, da cidade de Rio Acima, e Maria Claide Cardilo e Lima, de Além Paraíba. Os registradores vieram…
Manual com instruções para início do uso do Selo Eletrônico
O departamento de Tecnologia da Informação e o departamento Jurídico do Recivil elaboraram um manual para a iniciação das serventias com o selo eletrônico. Acesse