Siga nossas redes sociais
Artigo – Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC (parte II) – Por Flávio Tartuce
Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro. No que diz respeito à possibilidade jurídica dessa ação…
Rio de Janeiro registra mais uma união poliafetiva
O funcionário público Leandro Jonattan da Silva Sampaio, de 33 anos, se uniu oficialmente a duas mulheres na última sexta-feira (1º), no 15º Ofício de Notas, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Trata-se da primeira união estável poliafetiva entre um…
Como documento roubado pode gerar fraude
Mais de 800 pessoas tiveram seus nomes inseridos indevidamente como sócios de empresas, os conhecidos “laranjas”. Para evitar isso, alerta defensora, é importante um boletim de ocorrência.
Deputado Campos Machado propõe à Assembleia Legislativa de São Paulo moção contrária ao PL nº 1775/2015
O deputado estadual Campos Machado propôs à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), no início do mês de abril, uma proposta de moção contrária à aprovação do Projeto de Lei 1775/15 que tramita na Câmara dos Deputados, e que prevê a instituição do…