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Registro Civil 2014: Brasil teve 4.854 casamentos homoafetivos
Entre cônjuges de mesmo sexo, houve 4.854 registros de casamentos, dentre os quais 50,3% eram entre cônjuges femininos, e 49,7% entre cônjuges masculinos.
Artigo – Desconhecimento do papel do notário e a importância da publicidade institucional – Por José Flávio Bueno Fischer
O artigo 236 da Constituição Federal de 1988 erigiu o microssistema de notas e registro a cargo de delegatários de relevante função pública, que a exercem em caráter privado, o que ocasionou uma profunda transformação do regime jurídico do Notariado Brasileiro. “De uma atividade subordinada,…
Clipping – Artigo – Testamento vital permite ao paciente decidir que tratamento médico terá – O Globo
Ainda novo no país, documento lavrado em cartório foi feito por 552 pessoas este ano
Artigo – Proposta de reforma do novo Código de Processo Civil apresenta riscos – Por Dierle Nunes
Desde a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 168 (PLC168) na CCJ do Senado Federal, que altera o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), vem ganhando destaque um “festejado” retorno do juízo de admissibilidade provisório ao tribunal de origem (TJs e TRFs) para…