Siga nossas redes sociais
Portugal aprova direito de adoção por casais homossexuais
O parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira (20) quatro certificados que legalizam a adoção por casais do mesmo sexo, cinco anos depois da aprovação do casamento homossexual. A proposta contou com os votos a favor de toda a esquerda, que é maioria na câmara desde…
Negado direito à partilha de bens mesmo com declaração de união estável
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou a um homem pedido de partilha de bens por não reconhecer a constituição de união estável dele com uma mulher. De acordo com o Código Civil, é preciso que a convivência entre homem e…
Artigo – Reprodução humana assistida começa a se desjudicializar – Por Jones Figueirêdo Alves
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina editou a Resolução 2.121/2.015, de 16 de julho, especificando novas normas éticas para o emprego das técnicas de reprodução humana assistida (RHA), como as de permitir exceções ao limite da idade máxima de gestação de RHA estabelecido aos cinquenta…
Concurso MG – Edital n° 1/2014 (2ª Retificação) – EJEF publica a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas, por critério de ingresso (provimento e remoção)
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2014(2ª Retificação) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao subitem 8.1 do Capítulo…