Siga nossas redes sociais
Tributação sobre os serviços notariais e de registro é debatida durante XVII Congresso Brasileiro
Balneário Camboriú (SC) – No segundo dia do evento, especialistas na área tributária debateram com registradores e notários sobre a forma de tributação dos serviços prestados pela classe. Entre os temas debatidos estavam o IRPF e o ISSQN. Participaram do debate os já conhecidos advogados…
Concurso MG – Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação – EJEF publica a lista dos candidatos que não compareceram aos exames de personalidade realizados no dia 17 de outubro
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação De ordem do Excelentíssimo Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica a lista dos candidatos…
Artigo – A ata notarial para fins de usucapião extrajudicial tem conteúdo financeiro – Por Letícia Franco Maculan Assumpção
O presente artigo busca esclarecer sobre a cobrança da ata notarial para fins de usucapião administrativa, prevista no art. 216-A, da Lei nº 6.015/73, com redação dada pelo art. 1.071 da Lei nº 13.105/2015 (que também contém o novo CPC): Art. 216-A. Sem prejuízo…
Registradores civis de Minas Gerais fazem doação de água para a região de Governador Valadares
As registradoras civis do distrito do Barreiro, da cidade de Lavras e do município de João Monlevade, em Minas Gerais, mobilizaram colegas de todas as especialidades para o drama vivenciado pelas cidades atingidas pela lama decorrente da tragédia do rompimento das barragens da Samarco. …