Os cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais de nove comarcas e distritos judiciários baianos vão participar, este mês de novembro, do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…

Reunir as principais matérias ligadas ao Direitos das Famílias de forma explícita ou implícita. A tarefa não é fácil, mas foi assumida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a maior entidade hoje no mundo a defender todas as configurações familiares, na obra Tratado…

O Instituto Paraná Pesquisas fez um levantamento sobre o índice de satisfação dos paranaenses com os serviços notariais e registrais. Em uma avaliação de 0 a 10, a nota de satisfação geral com estas instituições foi 8,2. Para confiança e credibilidade, a avaliação atingiu a…

O Tribunal Constitucional da Colômbia decidiu, nessa quarta-feira (5), que casais do mesmo sexo podem adotar crianças nas mesmas circunstâncias que os heterossexuais.   "A orientação sexual ou o gênero de uma pessoa não é indicativo de falta de idoneidade moral, física ou mental para…