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2ª Conferência Afroamericana reúne notários de diversos países no Rio de Janeiro
No dia 28 de setembro, notários de todas as partes do mundo se reuniram no Sheraton Rio Hotel & Resort para celebrar a 2ª Conferência Afroamericana Hugo Perez Montero, que se encerra no dia 29. A mesa de abertura contou com o presidente do Colégio…
Câmara lança nova enquete sobre a criação do Registro Civil Nacional
A Câmara lança nova enquete sobre o Registro Civil Nacional – RCN (PL 1775/15), proposta de autoria do Poder Executivo que pretende reunir informações sobre RG, carteira de motorista e título de eleitor, entre outros, em um registro único. Caberá à Justiça Eleitoral atribuir um…
Transexual pode mudar gênero em documento mesmo sem cirurgia, diz TJRS
Se um indivíduo nascido homem se vê e é percebido como mulher, não há razão para lhe negar a designação de gênero feminino no registro de identidade. O argumento convenceu a maioria da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul,…
Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 24 -15
Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novo Ato Administrativo. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 24-15: Comunica a substituição de advogado nomeado por motivo de…