A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança nesta segunda-feira (28), em Brasília (DF), a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A publicação é uma parceria com a Funai e tem como objetivo avançar para a erradicação do sub-registro civil de nascimento. A ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos) e a presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, participam da solenidade.
Em 2002, o Brasil tinha uma taxa de 20,3% de crianças de 0 a 10 anos sem certidão de nascimento. Desde então em trajetória descendente constante, o índice caiu para 6,7% em 2012. Espera-se que até o final deste ano o país alcance um índice de 5% de sub-registro civil de nascimento, percentual considerado pelas Nações Unidas como erradicado.
Em 2014, as ações planejadas irão priorizar o registro de nascimento indígena. Serão realizadas campanhas de conscientização, mutirões para a emissão do documento e sete oficinas de capacitação, em parceria com a Funai. Estas oficinas incluem 49 municípios em cinco estados, atendendo a 68 etnias, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país, que apresentam maiores índices de sub-registro.
O objetivo das oficinas é aperfeiçoar o acesso aos serviços de documentação por meio da instituição de um fluxo regular de emissão desses documentos.
Lançamento da Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas
Data: 28 de abril de 2014
Horário: 10h30
Endereço: Sala Multiuso da FUNAI – Setor Bancário Sul, quadra 02, lote 14 – Edifício Cleto Meireles – Brasília/DF
Fonte: SEDH