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Clipping – Justiça facilita registro de bebê de ‘barriga de aluguel’ – Folha de S. Paulo
Decisões judiciais recentes têm facilitado a emissão de documentos de crianças nascidas por meio do método popularmente conhecido como “barriga de aluguel”. Pais biológicos estão conseguindo, com aval da Justiça, registrar os bebês recém-nascidos com a certidão apenas no nome deles, sem nenhuma menção à…
É necessária a averbação da área de Reserva Legal do imóvel rural para isenção do ITR
Se não for comprovada a realização desse procedimento formal, é incabível a anulação da cobrança do imposto sobre essa área. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) deu provimento a pedido de uniformização interposto pela União e reconheceu a necessidade…
Centro de Reconhecimento de Paternidade garante direito às origens
CRP, que comemora três anos hoje (08/08), oferece exames de DNA gratuitos para que certidão de nascimento dos filhos tenha também o nome do pai Renata Caldeira No próximo domingo, 10 de agosto, muitos famílias irão se reunir para celebrarem o Dia dos…
Atenção registradores: sistema de inscrição para os cursos de qualificação do Recivil será alterado ainda neste mês
Inscritos que não comparecerem aos eventos sem cancelamento prévio, ou justificativa válida, deverão custear as despesas referentes à vaga desperdiçada.