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Concubina de trabalhador rural não tem direito à pensão por morte
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão por morte à concubina de trabalhador rural, condenando a Autarquia ao pagamento das parcelas…
Parentalidade é tema de programa de rádio
Os pais devem proteger crianças e adolescentes dos conflitos da separação e do divórcio, além de proporcionar a eles um ambiente acolhedor nesse delicado período de transição. Quem afirma isso é a técnica Vilma Lúcia Boamorte, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…
Inscrições encerradas: Curso de Qualificação em Registro Civil – Código de Normas em Juiz de Fora
Inscrições encerradas para o Curso de Qualificação em Registro Civil – Código de Normas, na cidade de Juiz de Fora, nos próximos dias 17 e 18 de maio de 2014.
Videochat nesta manhã discute o polêmico Estatuto da Família
A Coordenação de Participação Popular da Câmara dos Deputados promove videochat com internautas sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13). O debate será realizado às 11 horas e terá a participação do relator do projeto, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que é pastor da Assembleia de…