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Esnor promove curso “O Provimento CNJ nº 34 e a Legislação Federal do IRPF: os livros – Diário Auxiliar e Caixa – que coexistem”
Tema: “O Provimento CNJ nº 34 e a Legislação Federal do IRPF: os livros – Diário Auxiliar e Caixa – que coexistem” – Livro Diário Auxiliar (Provimento CNJ nº34/2013). – Livro Caixa fiscal (Regulamento do Impostode Renda – RIR/99). Objetivo: oferecer aos…
Alemanha amplia possibilidades de adoção para casais gays
Governo alemão aprovou projeto de lei que amplia os direitos dos homossexuais, que poderão adotar os filhos já adotados por seu companheiro ou companheira. Berlim – O governo alemão aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que amplia os direitos dos homossexuais, que poderão adotar…
Projeto da CGJ-MA pretende implantar mais cinco postos de registro civil em São Luís
Em reunião realizada nesta segunda-feira (10), com representantes dos cinco cartórios de registro civil de São Luís e da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, anunciou que a Corregedoria vai estudar a criação de projeto para instalação de…
Ministério Público convoca 842 para reconhecimento de paternidade no DF
Primeira audiência acontece na quinta, a partir das 14h, na sede do órgão. Programa alterou documento de 1.750 crianças de três regiões em 2013. O Ministério Público do Distrito Federal convocou 842 mães para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade de seus filhos, por…