Apesar da clareza dos artigos de lei que tratam da matéria, não há ainda uma posição pacífica com referência ao real direito do cônjuge. Com frequência somos questionados sobre as peculiaridades do regime de separação de bens, o que ocorre, na maioria das vezes, em…

Desde 1º de março de 2013, não é preciso aprovação de juiz para união. Outubro foi mês preferido para casamentos homossexuais na capital.   Os cartórios da cidade de São Paulo registraram 701 uniões entre pessoas do mesmo sexo no 1º ano da norma do Tribunal…

A ação cumpre o Provimento nº 25, que dispõe sobre a regulamentação do Malote Digital pelas serventias extrajudiciais de notas e de registro.   O projeto atende um total de 104 cartórios em todo o estado (35 na capital e 69 nas comarcas do interior),…

O papa Francisco afirmou nesta sexta-feira que os casais que fracassaram em manter o matrimônio não devem ser condenados, num momento em que a Igreja católica está em pleno debate sobre os divorciados que voltaram a se casar.   "Quando o amor fracassa, e fracassa…