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Proibição de casamento gay no estado do Texas é suspensa
Um juiz federal dos Estados Unidos revogou, nesta quarta-feira, uma proibição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado do Texas – no último veredicto a considerar a medida inconstitucional. A decisão, contudo, não significa que os casais homossexuais do Texas poderão se…
CNJ recomenda que TJSP altere taxa de procuração
A cobrança é feita por ocasião da juntada de procurações e está prevista na lei estadual 10.394/70. Ao analisar pedido para que o CNJ determine que TJ/SP se abstenha, por ocasião da juntada de procurações, de exigir o recolhimento da "taxa de procuração" (lei 10.394/70);…
Arpen-Brasil divulga programação do Conarci 2014 no Rio de Janeiro
Evento será realizado nos dias 3 e 4 de abril na cidade do Rio de Janeiro. Veja a programação.
Casal gay organiza panelaço após ter casamento negado em SC
No último dia 11 de fevereiro, o promotor de Santa Catarina Henrique Limongi, da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, frustrou os sonhos de Fabrício Gastaldi e Alexandre Bogas Fraga ao impugnar o pedido de casamento deles. Juntos desde 2009, o casal, agora, articula um…