O presidente da Comissão de Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais no Estado do Paraná, desembargador Mario Helton Jorge, torna público o resultado do sorteio realizado na Audiência Pública do dia 11/02/2014, voltado a definição dos Serviços destinados aos Portadores de Necessidades Especiais….

Objetivo da lei estadual adotada em Sonora é poupar crianças de ‘bullying’.   Autoridades do estado mexicano de Sonora, no Noroeste do país, proibiram os pais de batizarem seus filhos de nomes “pejorativos”, “discriminatórios” ou que “não significam nada”, informa o jornal britânico The Guardian…

NORFOLK, Virgínia – Um juiz federal americano considerou inconstitucional a proibição do casamento homossexual no estado da Virgínia, após duas decisões similares em Utah e Oklahoma. A decisão, numa região considerada majoritariamente conservadora, foi considerada um grande revés apesar das emendas restritivas que ainda ecistem…

PORTARIA Nº 3.042/CGJ/2014   Dispõe sobre a implantação do Sistema Hermes – Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça – CNJ nas Comarcas de Barão de Cocais, Belo Vale, Bonfim, Brumadinho, Caeté, Congonhas, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Itabira, Itabirito, Itaguara, Itaúna, Jaboticatubas, João Monlevade, Lagoa Santa, Mariana, Mateus Leme, Matozinhos,…