Siga nossas redes sociais
Especial STJ: decisões do Tribunal da Cidadania protegem a família
Os julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo direito das sucessões seguem determinações do Código Civil de 2002 e visam proteger a família. A Coordenadoria de Rádio conversou com especialistas sobre o assunto e preparou uma reportagem especial na qual explica, entre outras questões,…
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica para proteger direito de cônjuge em partilha
A desconsideração inversa da personalidade jurídica poderá ocorrer sempre que o cônjuge ou companheiro empresário se valer de pessoa jurídica por ele controlada, ou de interposta pessoa física, para subtrair do outro cônjuge direito oriundo da sociedade afetiva. A decisão é da Terceira Turma do…
Concurso MG – Edital nº 02/2011 – EJEF publica a relação das escolhas dos serviços manifestadas na sessão pública realizada no dia 22/11
EJEF publica a relação das escolhas dos serviços manifestadas na sessão pública realizada em 22 de novembro de 2013.
Cartório de Registro Civil de Alvarenga realiza casamento coletivo
No dia 25 de outubro, a serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Alvarenga, no leste de Minas Gerais, celebrou o casamento coletivo de 19 casais do município. Dezoito deles já viviam em união estável. Dezenove casais participaram de casamento coletivo…