Medida foi determinada pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.   Os cartórios extrajudiciais do Piauí terão em breve o prazo de 30 minutos para atender o público. A medida, similar ao que já acontece na lei estadual que disciplina a fila em bancos, foi…

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou no último domingo, 10.11, a primeira das seis etapas do concurso para ingresso ou remoção (interno) no cargo de Chefia de Delegações de Notas e Serviços em todo o Estado, totalizando 292 vagas, entre capital e…

De alguém chamado "Ponto-e-vírgula" aos nomes proibidos em Portugal, confira curiosidades, o que pode e não pode no registro de pessoas.   No diálogo fictício entre futuros papais, o rechaço da esposa seria só o início do incômodo para um desejo tão excêntrico. Na hora…

O pacto antenupcial é nulo se não for feito por escritura pública e ineficaz se não lhe seguir o casamento. Assim determina o artigo 1.653 do Código Civil que foi seguido pela Justiça de São Paulo ao decidir uma ação em que uma mulher pedia…