A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo adotou mais uma medida na tentantiva de desafogar o Judiciário. A partir de 21 de novembro, as cartas de sentença (conjunto de cópias de documentos que integram os autos do processo e são exigidas pelo órgão a que…

Os titulares dos Cartórios Extrajudiciais baianos, sejam eles delegatários ou servidores designados, devem prestar informações pendentes sobre a produtividade e arrecadação de suas respectivas unidades ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados são referentes ao período de 2005 a junho de 2013 e deverão…

A questão posta a exame é no sentido de atestar a possibilidade jurídica de entidades familiares simultâneas obterem, uma e outra, seus devidos efeitos jurígenos, a exemplo da hipótese de uniões estáveis paralelas ou nomeadamente envolvendo, a um só tempo, a união sobressaída do casamento…

Já foram realizados mais de 70 mutirões em 30 unidades prisionais. Assista a matéria que foi veiculada pelo Momento Recivil na Band Minas.