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CGJ-MG determina a realização de Correição Extraordinária Geral na comarca de Ituiutaba (republicado por nova incorreção)
PORTARIA Nº 2.890/CGJ/2013 (*) O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Determinar a realização de Correição Extraordinária Geral na Comarca de Ituiutaba, no mês de outubro do corrente ano, com a finalidade de…
SC: Justiça nega união estável de massoterapeuta que tratou idoso
Mulher estava interessada no dinheiro do idoso, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou um pedido de reconhecimento de união estável e pensão a uma mulher que pretensamente mantinha um relacionamento com um funcionário público…
Criança de 6 anos recebe certidão e muda de sexo na Argentina
Criança nasceu menino, mas sente-se menina, segundo a mãe. Certidão com mudança de sexo foi emitida na quarta-feira (9). Uma criança argentina de 6 anos, que nasceu menino mas sente-se menina, recebeu na quarta-feira (9) uma nova certidão de nascimento com uma identificação na mudança…
Juiz reconhece direito de mães homoafetivas registrar filho
Um menino terá no registro de nascimento o nome de duas mães. As mulheres, que são homossexuais, vivem juntas há 10 anos e decidiram ter um filho. Uma delas gerou a criança, em comum acordo com a companheira, por meio de inseminação artificial (fertilização in…