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Artigo – Parentesco natural ou civil merece amparo jurídico – Por Jones Figueirêdo Alves
Cada família tem seu direito de família, diria Jean Carbonnier (a chaque famille son droit), indicando que o direito de família não pode ser feito por normas fechadas, exigindo-se que doutrina e jurisprudência se adicionem em visão aberta que enxergue a família em seu “locus”…
CGJ-MG determina a realização de Correição Extraordinária Geral na comarca de Ituiutaba (republicado por incorreção)
PORTARIA nº. 2.890/CGJ/2013 (*) O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. DETERMINAR a realização de CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA GERAL na Comarca de ITUIUTABA, no mês de outubro do corrente ano, com a finalidade de…
CGJ-MG determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na comarca de Três Marias
PORTARIA Nº 2.883/CGJ/2013 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de ações de fiscalização dos serviços notariais e de registro, conforme restou…
STJ decidirá se concubina que mantém relação com homem casado deve receber pensão
A concubina que mantém relação estável com um homem casado com outra mulher pode receber dele pensão alimentícia depois que os dois se separam? A questão, que divide tribunais em todo o país, será enfim respondida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga terça-feira…