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Abertas as inscrições em Bauru, SP, para o casamento comunitário
A Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) e o Fundo Social de Solidariedade de Bauru, SP, abrem na próxima segunda-feira (11) as inscrições para os casais interessados em participar do 2º Casamento Comunitário, a ser realizado em junho. Os casais podem se inscrever até o…
Dois homens podem formar núcleo familiar, diz TJ-RJ
A família, e não o casamento, é o foco de proteção do Estado e os tipos familiares citados na legislação, compostos por homens e mulheres, são apenas exemplificativos. Assim, não são as únicas formas de convívio merecedoras de amparo. Foi com esse entendimento que a…
Homossexuais encontram dificuldades para se casar no civil em Minas Gerais
Na contramão das deliberações de tribunais superiores, casais do mesmo sexo continuam sendo obrigados a recorrer ao Judiciário para se casar no civil em Minas Gerais. E, mesmo com a sentença favorável, alguns cartórios resistem a oficializar a união homossexual, como ocorreu com o primeiro…
Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil no município de Patrocínio
O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Patrocínio, nos próximos dias 23 e 24 de março de 2013.