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Anoreg-BR e Projeto Rondon Nacional celebram acordo de cooperação
A ANOREG-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil, por meio da RARES – Rede ANOREG de Responsabilidade Social, e o Projeto Rondon – Associação Nacional dos Rondonistas, celebraram na tarde do dia 6 de março um Acordo de Cooperação com o objetivo de…
Recomendação do CNJ dispõe sobre cópia de segurança do acervo
Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de registro.
Anoreg-BR esclarece dúvidas sobre a incidência de ISS sobre os serviços notariais e registrais
A incidência Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre os serviços notariais e registrais foi o principal assunto discutido na reunião da diretoria da Anoreg-BR, ocorrida nessa quarta-feira, 6/3, em Brasília. Dirigida pelo presidente Rogério Portugal Bacellar, a reunião contou com a presença do advogado da Associação,…
Artigo – Quantos prenomes podem ser atribuídos a uma pessoa? – Por Letícia Franco Maculan Assumpção
Quantos prenomes pode receber uma pessoa hoje no Brasil? Trata-se de questão muito importante para os pais, para as crianças, para os Registradores Civis das Pessoas Naturais e para toda a sociedade. O problema não é bem solucionado na Lei de Registros Públicos (Lei nº…