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Em setembro, 3 casais celebram as primeiras uniões homoafetivas em Garopaba (SC)
Em Garopaba, no litoral catarinense, serão realizados três casamentos homoafetivos. A situação é diferente da maioria, pois as uniões acontecerão de forma direta. Na maioria dos casos, os cartórios convertem uniões estáveis em casamentos. A cerimônia ocorrerá no dia 19 de setembro e contemplará três…
Necessidade de alimentos provisórios tem de estar provada com segurança
A 1ª Câmara de Direito Civil manteve decisão de primeira instância que negou a uma mulher o pedido de afastamento do cônjuge – com quem está em litígio – da administração de empresa pertencente à família. Também foi negada a substituição do marido pela mulher…
Artigo – Injustiças Sociais entre União Estável e o Casamento no direito sucessório – Por João Henrique Miranda Soares Catan
“A injustiça é filha da perversidade, neta da ingratidão descendente da impureza do espírito sem razão, prima da infelicidade de quem não tem coração. José Florêncio Pereira, in memorian, Sereno na Flor, Editora Graphica Monteiro Lobato, 1925.” Atualmente, após várias guerras travadas nas trincheiras da vida,…
Curso de Cartosoft chega a Teófilo Otoni
Recivil realizou o curso para 55 pessoas da região, que acompanharam as orientações sobre os módulos de registro civil e notas.