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Casal do mesmo sexo se casa em União dos Palmares (AL)
Cerimônia civil oficializou primeira união homoafetiva do município Uma cerimônia ocorrida na manhã desta segunda-feira (30) marcou a primeira união homoafetiva do município de União dos Palmares e do Estado. O casamento foi presidido pela juíza Lorena Carla Sotto-Mayor, titular da segunda Vara de Justiça…
Adoção por estrangeiros restitui direito à convivência familiar
Uma sentença proferida pelo juiz Renato Scussel, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ), restituiu a quatro irmãos o direito de terem um lar saudável. Eles foram adotados por duas famílias italianas e acabam de embarcar para Roma. O estudo…
Mineiros estão se unindo, mas sem registrar relação em cartório
Relações consensuais (não registradas em cartório) aumentaram em Minas em 10 anos, apesar de ainda representarem o menor índice entre todos os estados, segundo o IBGE Os mineiros estão assumindo mais as relações não oficializadas em cartório, mas o número dessas uniões ainda está abaixo…
Comissão de Trabalho analisa projeto que cria regras de concurso público para cartórios
Proposta (PL 692/11) que altera a legislação que rege os cartórios de notas e registros está sendo analisada pela Comissão de Trabalho da Câmara. A proposta do Poder Executivo determina que os estados e municípios serão os responsáveis pela legislação que cria e organiza os…