ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
tendo em vista renúncia nos termos do art. 39, IV, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, considera extinta a partir de 07/01/2010 a delegação de competência do cargo de 2º Tabelião de Notas da Comarca de Arinos, a AGENOR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.
tendo em vista renúncia nos termos do art. 39, IV, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, considera extinta a partir de 05/03/2010 a delegação de competência do cargo de 2º Tabelião de Notas da Comarca de Campos Gerais, a GLAUCA MARIA BOTEGA DE MESQUITA.
tendo em vista renúncia nos termos do art. 39, IV, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, considera extinta a partir de 01/01/2010 a delegação de competência do cargo de 1º Tabelião de Notas da Comarca de Jequeri, a MARIA FRANCISCA GOMES.
tendo em vista renúncia nos termos do art. 39, IV, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, considera extinta a partir de 10/02/2010 a delegação de competência do cargo de Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Monte Sião, a REGINA RIBEIRO PEDROSO.
tendo em vista renúncia nos termos do art. 39, IV, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, considera extinta a partir de 29/04/2010 a delegação de competência do cargo de 1º Tabelião de Notas da Comarca de Paraopeba, a HUGO CÉSAR BOB.
tendo em vista renúncia nos termos do art. 39, IV, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, considera extinta a partir de 08/04/2010 a delegação de competência do cargo de Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Pitangui, a CARLOS ALBERTO CORDEIRO DOS SANTOS.
tendo em vista renúncia nos termos do art. 39, IV, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, considera extinta a partir de 24/05/2010 a delegação de competência do cargo de 1º Tabelião de Notas da Comarca de Santa Maria do Suaçuí, a PATRÍCIA APARECIDA TEMPONI PEREIRA.
outorga, nos termos do art. 22 da Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, a delegação de competência do cargo de Oficial do Registro de Imóveis do distrito-sede da Comarca de Abaeté a HAROLDO LÍVIO DE OLIVEIRA, tendo em vista sua aprovação em concurso público de remoção, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
outorga, nos termos do art. 22 da Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, a delegação de competência do cargo de Oficial do Registro de Imóveis do distrito-sede da Comarca de Cássia a PAULO AFONSO DIAS SILVEIRA, tendo em vista sua aprovação em concurso público de remoção, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
outorga, nos termos do art. 22 da Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, a delegação de competência do cargo de Tabelião de Protesto de Títulos do distrito-sede da Comarca de Formiga a EDMÁRCIO ANDRÉ SILVA, tendo em vista sua aprovação em concurso público de remoção, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
outorga, nos termos do art. 22 da Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, a delegação de competência do cargo de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do distrito-sede da Comarca de Itabira a EDNA APARECIDA FAGUNDES MARQUES, tendo em vista sua aprovação em concurso público de remoção, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
outorga, nos termos do art. 22 da Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, a delegação de competência do cargo de Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do distrito-sede da Comarca de Ouro Preto a VANUZA DE CÁSSIA ARRUDA, tendo em vista sua aprovação em concurso público de remoção, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
outorga, nos termos do art. 22 da Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, a delegação de competência do cargo de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do distrito-sede da Comarca de Pouso Alegre a SEBASTIÃO SAULO VALERIANO, tendo em vista sua aprovação em concurso público de remoção, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais