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Jurisprudência do STJ: Danos Morais. Legitimidade Ad Causam. Noivo. Morte da Nubente.
A Turma, ao prosseguir o julgamento, após voto-vista que acompanhou o relator, deu provimento ao recurso especial para restabelecer a sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, por considerar que o noivo não possui legitimidade ativa ad causam para pleitear indenização por danos…
Concurso MG – Edital n° 01/2011 – EJEF publica o resultado do novo exame de títulos
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL N° 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e considerando os comunicados disponibilizados…
Concurso MG – Edital n. 02/2011 – EJEF publica resultado do sorteio público para desempate dos serviços que serão ofertados no certame
RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros…
Herculano Rodrigues é eleito presidente do TJMG
O desembargador Herculano Rodrigues foi eleito nesta segunda-feira, 23 de abril, ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado recebeu 84 votos. A eleição foi conduzida pelo atual presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa. Foram 15 votos em branco,…