Siga nossas redes sociais
Artigo – Dissolução da união estável pela morte. O direito real de habitação do companheiro sobrevivente – Por Elvis Moisés Salgasso
Clique aqui e leia o artigo. Fonte: Ibdfam
Índios receberão documentos civis em Manaus
Aproximadamente 2 mil índios de 20 etnias diferentes receberão pela primeira vez documentos civis básicos para o exercício da cidadania como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física). A ação, que ocorrerá na sexta-feira da próxima semana (4/5),…
TJ-SC publica edital do Concurso para ingresso e remoção na Atividade Notarial e Registral de Santa Catarina
E D I T A L N. 176/2012 O Desembargador Sérgio Torres Paladino, Presidente da Comissão do Concurso, no âmbito de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 236, § 3º, da Constituição Federal, FAZ SABER aos que o presente edital virem e a…
Taxas de cartórios ficam mais baratas com lei aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Os deputados aprovaram por unanimidade nessa quinta feira, com três emendas do deputado José Dias, o 18 o Projeto Lei de autoria do Tribunal de Justiça que reduz, em até 30%, os valores das taxas processuais, alterando a Lei 9.278, que estava em vigor desde…