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Corregedoria Geral da Justiça do Ceará encerra ciclo de palestras para novos cartorários
Promovido pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Ceará, o ciclo de palestras para aprovados no concurso público para cartórios do Estado foi encerrado na tarde desta sexta-feira (18/11). O evento, realizado no auditório da CGJ, contou com palestras sobre as atividades das serventias extrajudiciais…
Tribunal de Justiça do Ceará convoca candidatos aprovados em concurso dos cartórios
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando os candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado. Eles deverão entregar declaração de bens e documento que comprove o cancelamento do registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No caso de servidores públicos…
Portaria assegura uso de nome social de transexuais e travestis em órgãos do MEC
PORTARIA Nº 1.612, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o Art. 87, parágrafo único, incisos I e II, o disposto no Art. 5o, da Constituição Federal, e CONSIDERANDO a Portaria nº 223…
Vida e morte desconhecidas
O acesso difícil a cartórios e a falta de orientação levam pais a não registrarem o nascimento e o óbito dos filhos. As subnotificações, mais recorrentes no Maranhão, envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano. A falta de cartórios, de meios de transporte e…