Nos dias 7 e 8 de novembro de 2011, a Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, promoveu a segunda etapa do curso de Direito Registral e Notarial – "Aspectos Básicos dos Registros Públicos", ministrado pelo professor João…

A guarda compartilhada entrou na legislação brasileira em 2008. Desde então, tem sido a opção mais indicada para que filhos de pais separados mantenham a convivência com os dois genitores. A divisão de direitos e responsabilidades costumava ser decretada pelos juízes apenas nos casos em…

Em mais uma iniciativa para aproximar o Judiciário da sociedade e promover a transparência dos atos administrativos dos órgãos da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, no site da instituição, consulta pública para reunir sugestões sobre a temporalidade de documentos administrativos como ofícios,…

Aconteceu durante a manhã da última sexta-feira (11/11) o painel “Registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior e a necessidade de uniformização de procedimento”, que faz parte do 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de Santa Catarina, promovido pela Academia Judicial em conjunto…