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Número de mortes de crianças menores de 1 ano é maior do que registram as autoridades, diz IBGE
Rio de Janeiro – O número de mortes de menores de 1 ano no país é maior do que o registrado pelas autoridades, sobretudo nas regiões com menor desenvolvimento socioeconômico. Nas regiões Norte, Nordeste e no semiárido, áreas que registram alta fecundidade, porém maior mortalidade…
Em decisão inédita, Brasil concede residência permanente a marido gay
Brasília, 16/11/2011 (MJ) – A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, por meio do seu Departamento de Estrangeiros, concedeu, pela primeira vez, residência permanente a um estrangeiro no Brasil, com base em casamento entre parceiros do mesmo sexo. O casal, formado por um…
Parecer defende que casamento homoafetivo feito no exterior deve ser reconhecido no Brasil
Parecer defende que casamento homoafetivo feito no exterior deve ser reconhecido no Brasil Promotoria de Justiça de Lajeado O casamento feito fora do Brasil também aqui deve ser reconhecido como matrimônio, conferindo aos cônjuges homoafetivos os mesmos direitos que um casal heteroafetivo. Parecer, nesse sentido,…
Moradores do Alemão ganham serviços como registro civil, sessões para solução de conflitos e orientação jurídica
RIO – Ubirajara, de 24 anos, desempregado e morador da Grota, no Complexo do Alemão, decidiu na sexta-feira resolver a antiga questão que o constrange a cada vez que ouve a pergunta: "Qual o seu nome todo?". Sem ter certidão de nascimento ou mesmo um…