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Espanha: ameaçados por partido, gays tentam casar antes de eleições
Faltando pouco mais de um mês para as eleições gerais na Espanha, muitos gays estão aproveitando para se casar o mais rápido possível. Isso porque pesquisas indicam a vitória do conservador Partido Popular (PP), que promete revogar a lei que permite o casamento homossexual. Nas…
Estrangeiro pode adotar criança brasileira
Tratado de Haia facilita o processo de adoção entre países Crianças órfãs, abandonadas ou tiradas da guarda de seus responsáveis por maus tratos ou por descumprimento de obrigações por parte dos pais são, diariamente, mandadas para abrigos e cadastradas para adoção. O Brasil tem muitas…
Jurisprudência mineira – Apelação – Ação de inventário – Partilha – Inconformismo de herdeiro – Anuência do Ministério Público – Irregularidade Fiscal – Empecilho
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – PARTILHA – HOMOLOGAÇÃO – PLANO DE PARTILHA – INCONFORMISMO DE HERDEIRO – ANUÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – IRREGULARIDADE FISCAL – EMPECILHO – ART. 1.026 – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – INOBSERVÂNCIA – NULIDADE – SENTENÇA CASSADA –…
Concurso MG – Edital n. 02/2007 – EJEF convoca candidatos para reunião pública de escolha dos serviços extrajudiciais
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…