Siga nossas redes sociais
Justiça autoriza certidão de óbito extemporâneo e translado de resto mortais após 39 anos do falecimento da vítima – Portal JusBrasil
A Defensoria Pública em Tocantinópolis teve deferido o pedido de registro de óbito extemporâneo e a autorização judicial para translado de restos mortais de Francimar Borges Costa, após 39 anos de sua morte. A mãe de Francimar, Cresolina Borges Cunha, procurou a Instituição para ter…
Justiça nega pedido de registro civil
Primeiro casal gay do Ceará a oficializar união tem pedido de conversão do contrato em registro civil negado. Caso vai parar no Tribunal de Justiça Leonardo e Irapuã formalizaram a união estável há três meses (ARQUIVO PESSOAL) Quando assinaram o contrato de união homoafetiva estável…
Casal de lésbicas consegue dupla maternidade
Polêmica Após três anos de espera, a menina Kaylla Brito Santarelli, de 3 anos, será uma das poucas crianças no País que terá uma certidão de nascimento onde constará o nome de suas duas mães. O casal mora em Jandira, no interior de São…
Privatização dos cartórios foi aprovada
O Projeto de Lei Nº 18.324/2009, que prevê a privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia, foi aprovado nesta terça-feira à noite, na Assembleia Legislativa, sem precisar ser votado pelo plenário. Depois de muito debate, ele foi aprovado por consenso. "O projeto foi aprovado por unanimidade…