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Corregedoria no Maranhão vai coibir brechas na emissão de registros tardios
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Maranhão vai intensificar exigências para a emissão de registros de nascimento tardios ou fora do prazo legal, com o objetivo de bloquear ações de pessoas de má-fé que queiram obter benefícios previdenciários e eleitorais,…
Recivil realiza Curso de Qualificação na cidade de Uberlândia
Oficiais do triângulo mineiro participam do Curso de Registro Civil realizado em Uberlândia
Reconhecimento facilitado
A legislação brasileira garante a toda pessoa o direito de ter o nome do pai na certidão de nascimento. No entanto, muitas mães, que não sabem disso, deixam de lado o reconhecimento de paternidade. O Projeto Pai Legal atua no Distrito Federal desde 2002. As…
Artigo- Registro civil e escravidão, por Fonseca Neto
Poucas pessoas são sabedoras hoje em dia de que foi houve no Brasil resistência contra a implantação do censo demográfico e sobretudo da obrigação do registro civil de nascimento e de óbito, novidades naquele tempo do Segundo Império –anos de 1851 e 1852. Na região…