Enzo Gabriel, João Miguel e Maria Eduarda foram os nomes mais registrados nos cartórios do Brasil em 2019, de acordo com levantamento do portal de Transparência do Registro Civil, da ARPEN Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). Enzo Gabriel é bicampeão e lidera…

O encerramento das atividades do Ministério Público Itinerante em 2019 aconteceu nas cidades de São Francisco do Glória, Fervedouro e Faria Lemos, entre os dias 26 e 28 de novembro. Foram 142 atendimentos, totalizando 116 segundas vias de certidões de nascimento, 14 de casamento, duas…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 175/19 impede a perda da nacionalidade para os brasileiros que receberam uma segunda nacionalidade, de forma não requerida, em virtude de casamento. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC visa…

Apontada como uma das principais necessidades para a retomada da vida em liberdade, a emissão de documentos por meio de ações de identificação da população privada de liberdade foi institucionalizada como política judiciária pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aprovada em votação plenária nesta terça…