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Corregedor nacional indica ministro Emmanoel Pereira como seu substituto
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira para exercer, como substituto, as atribuições do cargo de corregedor nacional. A Portaria n. 36, que dispõe sobre a indicação, foi publicada no Diário da Justiça…
Aviso nº 55/CGJ/2019 – Avisa sobre os procedimentos para a anexação provisória de serventias
AVISO Nº 55/CGJ/2019 Avisa sobre os procedimentos para a anexação provisória de serventias. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado…
CNJ homologa convênio dos Ofícios da Cidadania para emissão de certificados digitais ICP Brasil em Cartórios de RCPN
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, homologou, na última sexta-feira (30.08), o convênio entre a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo…
Comissão Gestora publica Ato Normativo sobre a complementação da renda mínima de serventias anexadas
Em reunião realizada no dia 12 de setembro, a Comissão Gestora aprovou o Ato Normativo nº 004/2019, sobre a complementação da renda mínima de serventias anexadas. Ato Normativo nº 004/2019 – Altera o Ato Normativo nº 009, de 2005, que "dispõe sobre os critérios para…