Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que mais de 3,5 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios brasileiros desde agosto de 2016, quando a Resolução nº 228/2016 do CNJ estabeleceu os titulares de cartórios extrajudiciais como autoridades competentes para emitir a Apostila no…

Cada vez mais sofisticados e direcionados, os chamados crimes cibernéticos têm crescido exponencialmente no mundo inteiro, atingindo internautas comuns, empresas, órgãos públicos e entidades. Somente no primeiro semestre de 2018, 121 milhões de ataques no ambiente digital foram detectados no Brasil, um crescimento de mais…

A Comissão Gestora dos Recursos da Compensação da Gratuidade informa aos registradores e notários de Minas Gerais que o pagamento devido ao Recompe-MG, referente aos 5,66%, deve ser feito, somente, por boleto bancário.  Os titulares podem optar por pagar o boleto gerado pela Caixa Econômica…

O tema da paternidade/maternidade vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que têm oferecido múltiplas oportunidades aos casais ou possibilitando a busca do vínculo biológico com precisão, quer em razão do próprio progresso de nossa sociedade, que buscou afastar…