Nossa idade não importa. Nem nossa vontade. Hoje somos paulatinamente envolvidos pelas novas tecnologias, que mudam nossa relação com as coisas e com as pessoas. Já houve uma época em que cem anos se passavam sem nenhum avanço notável, mas agora a ciência nos surpreende…

Quando o jovem Paulo Roberto Menezes entrou na Justiça com um pedido de investigação de paternidade, em 21 de abril de 1956 na cidade de Alegrete (RS), certamente não imaginava que a ação só teria julgamento definitivo 63 anos depois. Seu intuito era ser reconhecido…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o último recurso do processo criminal que condenou seis réus que registraram o nascimento inexistente de duas crianças com o intuito de receber auxílio-maternidade. A decisão da 8ª Turma, que foi proferida por unanimidade no dia…

O Projeto de Lei 2958/19 permite a concessão antecipada de pensão por morte a dependentes de vítimas de desastres de grande proporção que se presumem mortos. Segundo o texto, o benefício poderá ser concedido previamente ainda que a morte presumida não tenha sido reconhecida por…