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Miguel, Enzo Gabriel e Maria Eduarda são os nomes mais registrados em Minas Gerais, em 2018
Conhece na sua família ou entre os filhos de amigos algum bebê chamado Miguel, Enzo Gabriel ou Maria Eduarda? Em Minas Gerais, estes foram os nomes mais registrados em 2018. Com mais de 3 mil registros, Miguel foi o nome mais preferido em Minas…
Projeto dá mais poder às pessoas com deficiência intelectual
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11091/18, dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Paulo Paim (PT-RS), que estabelece mudanças na regulação da curatela prevista na legislação. A curatela é a nomeação judicial de um terceiro, o curador, para cuidar dos…
Cartórios divulgam os nomes mais registrados no Brasil em 2018
Dados compilados nas 7.732 unidades de Registro Civil dos 26 Estados e do Distrito Federal formou o ranking das preferências nacionais em cada região brasileira
Medida Provisória cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28, a MP 869/18, que altera a lei 13.709/18, que dispõe sobre a proteção de dados, e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. De acordo com a medida, a ANPD integrará a Presidência da…