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Rapidez e eficácia nos cartórios de notas retiram mais de 2 milhões de processos da Justiça – Terra
Segundo estudos, desde 2007, o Judiciário economizou mais de 4 bilhões de reais.
Palestra Magna com Arnaldo Jabor abrirá Congresso do RCPN em Foz do Iguaçu (PR)
Com início no dia 13 de setembro, o Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI 2018), organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) e com apoio das Arpens Estaduais, terá o jornalista e escritor Arnaldo Jabor encarregado da Palestra Magna. Nomeada “Perspectivas…
Jurídico do Recivil trabalha para facilitar a comunicação de alteração de nome e sexo aos expedidores de documentos de identificação
O Provimento nº 73 do CNJ, que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais, em seu art. 8º, determina que “finalizado o procedimento de alteração no assento, o ofício do RCPN no qual se processou…
A transexualidade e a questão das aposentadorias
A Previdência Social para cálculo de aposentadorias no Brasil adota o sistema binário, ou seja, trata de forma diferenciada homens e mulheres (acesse regras aqui). Então, como se aposenta uma pessoa transexual, aquela cuja a identidade de gênero não corresponde ao sexo biológico? A reflexão…