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Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo? – Exame
Pergunta da leitora: Já tenho um apartamento há 10 anos, não quitado, e também tenho um carro quitado. Pretendo morar com meu namorado. Ele terá direito a tudo que tenho logo de cara ou só depois de algum tempo? Resposta de Rodrigo Barcellos*: …
“A mudança para o sistema de delegação privada foi extremamente positiva para o cidadão”, diz juiz corregedor da Bahia
Arpen-Brasil – Como o Senhor avalia a atual conjuntura dos cartórios de Registro Civil no Estado da Bahia? Moacir Reis Filho – Infelizmente muitos deles ainda estão vivenciando situação de déficit e de dificuldade para funcionar para operar enquanto o cartório deve buscar…
Seis mil eleitores ‘trans’ votarão com nome social – O Estado de S. Paulo
Apesar de ser uma reivindicação do movimento LGBT+, medida não deve impactar eleições seguintes por causa de outra decisão do STF, que também abarca pauta da inclusão
Reunião da Arpen-Brasil debates novidades do Registro Civil brasileiro
Salvador (Bahia) – A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) reuniu os representantes das entidades de classe estaduais na última quinta-feira (14.06) na cidade de Salvador, na Bahia, para debater as ações políticas, institucionais e técnicas do Registro Civil brasileiro. O…