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Mediação abre espaço para o diálogo e a revisão da contenda
“Mediação é o meio pelo qual as relações interpessoais têm a possibilidade de redefinir seus sentidos, ir adiante no processo de comunicação e reorganizar laços que tecem entre seus atores, com ajuda de um terceiro, imparcial”. É desta forma que a psicóloga e psicanalista Rita…
MP nº 788/2017 Dispõe sobre a restituição de valores creditados por ente público em favor de pessoa falecida
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 788, DE 24 DE JULHO DE 2017 DOU de 25/07/2017 (nº 141, Seção 1, pág. 1) Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso…
Artigo – Cartório, o teatro da vida civil – Por Luiz Gustavo Leão Ribeiro
Quando se nasce, registra-se em cartório. O último suspiro também perpetua-se nos livros e registros do cartório. Entre eles, a autenticação do diploma para matrícula na faculdade, o contrato de financiamento do primeiro carro, o casamento, a compra da casa própria, o registro dos filhos,…
Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção
Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em favor da ex mulher tinham o objetivo de manter o padrão social . O Código Civil Brasileiro, quando se refere aos alimentos entre cônjuges (artigo…